Prefeitura de Aperibé-RJ
Secretaria Municipal de Assistência Social

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RESOLUÇÃO 002/2024 Seleciona a entidade para ofertar o serviço de ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA E/OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA ENCAMINHADOS PELO CONSELHO TUTELA E/OU CREAS
RESOLUÇÃO 001/2024 Seleção pública 2024 para apresentação de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA Homologar o resultado da seleção pública, conforme resolução 001/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA Homologar o resultado da seleção pública, conforme Resolução 002/2024
APOSTILAMENTO altera a forma de pagamento referente ao Projeto de Serviço de Atendimento Psicológico de Crianças e Adolescentes e Vítimas de Violência no Município de Aperibé
APOSTILAMENTO altera a forma de pagamento do Projeto de Curso de Conhecimento das Práticas de Barbearia, Manicure e Pedicure para adolescentes do Município de Aperibé
GÊNERO ALIMENTÍCIO Aquisição de gênero alimentício para atender a demanda das unidades e equipamentos do Sistema Único de Assistência Social
PROCESSO Nº 0049/2023 encaminhamento do processo 0049/2023
RESOLUÇÃO 003/2024 Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé, do ano de 2023
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº004/2022 Rescisão do Contrato de Locação
APOSTILAMENTO altera a forma de pagamento
APOSTILAMENTO altera a forma de pagamento
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR - PROCESSO DE ESCOLHA/ELEIÇÃO – EDITA O Prefeito do Município de Aperibé, Ronald de Cássio Daibes Moreira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação, CONVOCA, a(s) Conselheira(s) Tutelar (s), suplente(s), abaixo relacionadas, eleitas no Processo de Escolha / Eleição, Edital nº. 008/2023, a comparecerem na Prefeitura Municipal de Aperibé – Departamento de Pessoal, para esclarecimento acerca da convocação.
REGIMENTO INTERNO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE MUNICIPAL - APERIBÉ/RJ 2023 Concebida no contexto democrático e participativo que caracteriza o processo de construção do próprio Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Política Nacional de Educação Permanente (PNEP/SUAS), instituída pela Resolução nº 04, de 13 de março de 2013, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), tem por objetivo mais geral institucionalizar, no âmbito do SUAS, a cultura da educação permanente, contribuindo para sua profissionalização e efetividade no que diz respeito à gestão, ao provimento dos serviços socioassistenciais e ao controle social.
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR - PROCESSO DE ESCOLHA/ELEIÇÃO – EDITA O Prefeito do Município de Aperibé, Ronald de Cássio Daibes Moreira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação, CONVOCA, a(s) Conselheira(s) Tutelar (s), suplente(s), relacionada(s), eleitas no Processo de Escolha / Eleição, Edital nº. 008/2023, a comparecerem na Prefeitura Municipal de Aperibé – Departamento de Pessoal, para esclarecimento acerca da convocação.
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR - PROCESSO DE ESCOLHA/ELEIÇÃO – EDITAL Nº 008/2023 PARA MANDATO 2024/2027 1ª CONVOCAÇÃO
PORTARIA Nº. 2.065/GP/2024 Nomear, a suplente em substituição a Conselheira, pois a mesma se encontra de Licença Médica
EXTRATO DE CONTRATO JULHO DE 2024 Contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal da Republica.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO JUNHO DE 2024 Contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal da Republica.
EXTRATO DE CONTRATO - MAIO 2024 Contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal da Republica.
EXTRATO DE CONTRATADOS MARÇO - 2024 Contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal da Republica.
PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS - EDITAL nº 02/2024 RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA, PEDREIRO E OFICINEIROS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OFICINEIROS, MOTORISTA e PEDREIRO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E HABITAÇÃO DE APERIBÉ-RJ.
CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS, PEDREIROS E MOTORISTA torna pública as respostas/conclusão quanto as solicitações
PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS - EDITAL nº 004/2024 CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PEDREIRO, MOTORISTA E OFICINEIROS
PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO DE PEDREIRO, MOTORISTA E OFICINEIROS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PEDREIRO, MOTORISTA E OFICINEIROS
PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS - EDITAL nº 003/2024 CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PEDREIRO, MOTORISTA E OFICINEIROS