Prefeitura de Aperibé-RJ
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Estrutura Administrativa Licitações e-SIC Ouvidoria digital Receitas, Despesas e Folha de pagamento RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Lei Geral de Contratação de Pessoal Legislação Convênios/ Contratos Audiências Públicas Extrato contratados 2021-2022 Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Convênio Secretaria Municipal de Educação e Cultura Secretaria Municipal de Controle Interno Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Apoio ao Controle Externo Secretaria Municipal do Ambiente Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil Secretaria Municipal de Fiscalização e Arrecadação Secretaria Municipal de Esporte Secretaria Municipal de Saúde GABINETE DE CRISE Legislação Tributária Plano Municipal de Saneamento Básico Responsabilidade Fiscal Conselho Municipal de Saúde Transparência Covid-19 Secretaria Municipal de Turismo Dúvidas frequentes Lei de Acesso a Informação
Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Convênio

Início | 2020

Arquivos
OFÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 002/20 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997. A Prefeitura Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara Municipal de Aperibé, da liberação de recursos referentes ao Fundo Nacional da Saúde - FNS
RE - RATIFICO (POR ERRO DE DIGITAÇÃO) referente ao processo nº 0300/2019, referente a pagamento de envio de correspondências,
RE - RATIFICO referente ao processo nº 0298/2019, referente a pagamento de ART referente a obras (projetos, execução e fiscalização)
RE - RATIFICO (POR ERRO DE DIGITAÇÃO) referente ao processo nº 0302/2019, referente a pagamento de tarifas para publicação de Convênios
RE - RATIFICO referente ao processo nº 0299/2019, referente a pagamento de RRT referente a obras (projetos, execução e fiscalização)
RE - RATIFICO referente ao processo nº 0298/2019, referente a pagamento de ART referente a obras (projetos, execução e fiscalização)
RE - RATIFICO referente ao processo nº 0299/2019, referente a pagamento de RRT referente a obras (projetos, execução e fiscalização), para o exercício de 2020
RE - RATIFICO (POR ERRO DE DIGITAÇÃO) referente ao processo nº 0302/2019, referente a pagamento de tarifas para publicação de Convênios, no Diário Oficial da União, para o exercício de 2020
RE - RATIFICO (POR ERRO DE DIGITAÇÃO) referente ao processo nº 0300/2019, referente a pagamento de envio de correspondências
RATIFICO referente ao processo nº 0298/2019, referente a pagamento de ART referente a obras (projetos, execução e fiscalização)
RATIFICO referente ao processo nº 0299/2019, referente a pagamento de RRT referente a obras (projetos, execução e fiscalização)
RATIFICO referente ao processo nº 0302/2019, referente a pagamento de tarifas para publicação de Convênios, no Diário Oficial da União
OFÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 001/20 NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara Municipal de Aperibé
FÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 003/20 Custeio Assistência Hospitalar e Ambulatorial
OFÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 004/20 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para o Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc
OFÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 005/20 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO)